Processo 284266/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 17:04
Autuado em 06/05/2013 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4280/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4280/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4280/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ADRIANE APARECIDA STAUSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IVON ZARDO DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126079/14
19/02/2014 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123320/14
19/02/2014 09:34 do Protocolo 123304/14
18/02/2014 14:26 do Protocolo 120879/14
17/02/2014 11:36 do Protocolo 110156/14
14/02/2014 12:03 AR do ofício OCN - 1277/14 - DP
14/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1273/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1279/14 - DP
12/02/2014 09:48 AR do ofício OCN - 1278/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1275/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1274/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1273/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1274/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1275/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1277/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1278/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1279/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4280/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 316/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10040/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 07:47 DP  
16/10/2015 09:24 DEX Informação nº 6744/2015 -
16/09/2015 15:47 S2C Acórdão nº 4280/2015 -
16/09/2015 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2563/2015 -
26/08/2015 16:09 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10644/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
11/04/2014 10:25 DAT Instrução nº 2556/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
22/01/2014 12:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1641/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1273/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1274/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1275/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1277/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1278/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1279/2014 -
21/01/2014 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 316/2014 -
07/05/2013 22:42 DAT Instrução nº 567/2014 -
06/05/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10040/2013 -

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